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Senado Federal

Efraim Filho é o relator dos projetos em análise nesta quarta no colegiado, presidido por Izalci Lucas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...

 A MP 1.228/2024, editada pelo governo na quinta (6), amplia o número de famílias contempladas, enquanto a MP 1.229/2024 estende socorro a mais 49 municípios - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...

 As enchentes no Rio Grande do Sul já atingem mais de 2,3 milhões de pessoas, com pelo menos 172 mortes - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...

 Todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental que recebem recursos públicos devem participar do monitoramento - Foto: Foto: Arquivo/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...

 Professora Dorinha Seabra é a relatora PL 5.230/2023, que trata do ensino médio e está na pauta de terça (11) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...

 Líder do União Brasil, Efraim Filho afirmou que líderes partidários vão avaliar os impactos da medida provisória - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...

 De acordo com projeto, legalização melhora conrole sanitário, possibilita regras para embalagens e gera arrecadação - Foto: vershinin89/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assunto...

 A senadora Mara Gabrilli representará o Senado durante o evento na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque - Foto: Assessoria Gabinete
Senado Federal Há 2 anos

Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes ...

 Wellington Fagundes e Wilder Morais agumentam que a rodovia seria importante para o escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso, que exporta soja, algodão, milho e carne - Foto: divulgação/CNA
Senado Federal Há 2 anos

Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia

Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Bras...

 - Foto: Mirna de Moura/TJMG
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira

O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13)...

 Seneme (à dir.) e Hélio Menezes Junior (à esq.), da CBF, com os senadores Kajuru e Romário na reunião da CPI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'

Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 Indicação do diplomata Marcel Fortuna Biato (à esq., durante sabatina na CRE) segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...

 O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a tortura...

 Teresa Leitão leu o relatório de Omar Aziz ao projeto de Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...

 A pauta do Plenário do Senado para a próxima semana foi discutida em reunião de líderes nesta quinta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (Uniã...

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