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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão...

Propostas incluem mudança de destinação de recursos, prorrogação de prazos para pagamento e perdão de dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS

Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), t...

Reunião foi presidida por Otto, no centro com o autor Petecão (à dir.) e com Wagner (à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...

Autor do projeto, Jaime Bagattoli, espera que recursos contribuam para o financiamento de pequenos produtores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Atividade com quase 4 mil praticantes no Brasil ainda não é regulamentada pelo poder público - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...

Audiência foi solicitada pelos senadores Arns ( na foto à dir. com Paim), Damares e Girão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...

Relatora na CDH, Jussara Lima apresentou substitutivo ao texto da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

Paim defendeu aprovação do selo, destinado a estabelecimento privado ou público que promova acessibilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

Ana Paula apresentou substitutivo que endurece regras para impedir retorno de criança a ambiente de violência doméstica no exterior - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

Para o relator, Flávio Arns, medida combate exclusão digital e garante direitos de pessoas hipossuficientes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...

Humberto, relator, entre Marinho (D) e Paim: a proposta busca criar todas as condições para que pretos, pardos , indígenas e quilombolas tenham as mesmas oportunidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...

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