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Senado Federal

Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

O presidente da CPI, Omaz Aziz (C), e o relator, Rogério Carvalho (D), com Thales de Queiroz Sampaio (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

Wagner (E), líder do governo, e Portinho (de pé) divergiram sobre a criação do novo seguro para acidentes de automóvel - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

Conscientização pode levar a atendimento mais rápido, com menos sequelas, diz Nelsinho Trad, relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....

Cid (D), com Castro: novas regras ajustam a atuação dos fundos às novas exigências ambientais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Relatora, Teresa Leitão defendeu aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Medidas somam R$ 1,06 bi em recursos para o atendimento a vítimas e recuperação dos municípios atingidos - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

Pacheco esteve com Lula e Arthur Lira no RS, acompanhados pelo governador Eduardo Leite, no domingo (5) - Foto: Ricardo Stuckert / PR

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS

O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...

 - Foto: George Campos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...

Pelo projeto, prestadoras de serviços de telecomunicação deverão investir na oferta de internet na rede pública - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo...

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Senado Federal Há 2 anos

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...

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