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Senado Federal

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 4 meses

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

 O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

 A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

 Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

 O São João de Caruaru (PE) é considerado um dos maiores do país - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 4 meses

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...

 Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

 Wellington Fagundes discursa durante a audiência pública - Foto: Felipe Godoi / Gab Wellington Fagundes
Senado Federal Há 4 meses

Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

 Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...

 - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 meses

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...

 Presidente da CCT, o senador Flávio Arns comandou o debate - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 meses

Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias

A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...

 Autor do PL 1.025/2026, Paulo Paim presidiu o debate sobre a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate

Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

 Exportações entre os dois blocos serão beneficiadas por redução ou eliminação de tarifas, diz o relator, Nelsinho Trad - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acordo de livre comércio entre Mercosul e associação europeia vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e daAssociação E...

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