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Senado Federal

O terceiro dispositivo vetado trata das diárias dos defensores e só será analisado em maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...

O veto que o Congresso derrubou diz respeito à realização de repasse adicional de recursos ao SUS em estados e municípios atingidos por calamidades - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...

Com o veto derrubado, o poder Executivo deve compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros com o número de estudantes beneficiados pelo Pé de Meia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...

Dorinha fala na sessão do Congresso Nacional: senadora apresentou o projeto que deu poder no Pnae aos entes federados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...

Relatora, Teresa Leitão, destacou a efetividade do aumento da punição nos casos de anonimato - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...

Senadores e deputados se reuniram no Plenário da Câmara nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...

Atual líder da Minoria, o senador Flávio Bolsonaro apoiou a ampliação do tempo de liderança - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...

O senador Marcos Rogério (C) comandou o debate com especialistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...

Kajuru, Mourão, Paim e Orth: colegiado vai estudar medidas para enfrentamento do desastre climático no RS - Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

Proposta busca aumentar a concorrência e a oferta de serviços no transporte aéreo brasileiro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

Carlos Portinho pediu a oitiva de Glauber e solicitou reunião secreta, pela natureza sigilosa das informações - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

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