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Senado Federal

Proposta apresentada por Styvenson Valentim prevê que criminosos possam optar pelo tratamento hormonal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...

 Paim (ao centro) comandou a audiência pública com gestores públicos e representantes de trabalhadores do setor - Foto: Padro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...

 Queimada ilegal na Amazônia - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...

 Comércio fechado no Centro de Porto Alegre alagado: maior parte dos recursos vai para crédito a pequenas empresas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...

 Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

 Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

 Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

 Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

 Considerado exemplo de atleta e de patriotismo, Senna foi homenageado também pelo seu papel na educação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...

 Visão aérea de São João Sóter, um dos 44 municípios maranhenses que, de acordo com projeto de Weverton, devem fazer parte da região do semiárido credito=
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...

 Projeto propõe prorrogação do PNE até final de 2028 - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça

Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...

 O cantor Belchior nasceu em Sobral, no Ceará. Algumas de suas canções estão entre as mais importantes da música popular brasileira - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...

 Objetivo da MP é gerar quase R$ 51 bilhões em movimentação na economia do Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves / Secom
Senado Federal Há 2 anos

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...

 Medida busca evitar o desabastecimento com calamidade no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no Brasil - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...

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