Recursos que somam R$ 13,6 milhões foram autorizados para ações de resposta e recuperação em 25 municípios brasileiros afetados por desastres. A liberação foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26).

O Amazonas receberá a maior parcela, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios, entre eles Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.

O Rio Grande do Sul contará com R$ 3,8 milhões para quatro cidades, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Também foram contemplados municípios de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.

Como os municípios podem solicitar recursos?

Municípios que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O pedido deve ser encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhado de um plano de trabalho com as ações previstas e os valores necessários.

Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os custos apresentados. Se a solicitação for aprovada, o valor autorizado é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil. As capacitações incluem orientações para utilização do S2iD e são voltadas a profissionais das três esferas de governo.

Confira os municípios contemplados e os valores autorizados: Lista oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Acesse o sistema para solicitações: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

Consulte os cursos de capacitação: Cursos da Defesa Civil Nacional