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Senado Federal

Proposta que regulamenta reforma tributária foi entregue a Pacheco por Fernando Haddad na residência oficial - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O texto...

 Coronel na sessão de instalação da Comissão de Orçamento, nesta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eleito, senador Angelo Coronel será relator do orçamento de 2025

Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcover...

 Aprovado pela CCT, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Meio Ambiente e Assuntos Sociais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas passa na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.120/2019 , que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Quím...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca potencial econômico na cooperação Brasil-Guiana

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou a atuação do governo brasileiro para fortalecer a...

 O relator da proposta, Confúcio Moura (à esq.), defendeu a aprovação do texto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023 , que estabelece o prazo máximo de seis meses para a ofert...

 Relator Eduardo Gomes (esq.) conversa com Carlos Viana, presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Br...

 Para Dueire, relator do projeto, medida contribui para reconhecer talentos e incentivar o interesse pelos estudos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023 , que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Cien...

 Relator, Jayme Campos (à esq.) defendeu a aprovação da proposta, ressaltando a importância da atividade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leit...

 Presidindo a sessão, Veneziano lembrou que podem ser apresentadas emendas até a quinta sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão

O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...

 Autor do requerimento, Faro (em pé) conversa com Rick, que assina o projeto e preside a CRA - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural

paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...

 Sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...

 Para o autor do projeto, Esperidião Amin, a Constituição já é suficiente ao vedar monopólio de emissoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação

Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de l...

 Em reunião nesta quarta, a Comissão de Agricultura concedeu vista ao projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...

 Um dos relatores, Hamilton Mourão recomendou a aprovação de todos os projetos que relatou - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão

Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...

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