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Senado Federal

Aprovação, pelo Senado, do Marco Civil da Internet, em 2014; a Lei 12.965 foi sancionada um dia depois - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...

 Girão (ao microfone) apresentou requerimentos para que diretores da CBF falem à CPI, presidida por Kajuru (D) - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

 Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

 Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o cumprimento da vontade da maioria dos senadores quanto à desoneração da folha de pagamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado

O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...

 A MP cria programa com operações em torno de R$ 6 mil para inscritos no Cadastro Único. Pelo menos metade das concessões devem beneficiar mulheres. - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios

O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren...

 Responsável pela indicação de avaliação, Esperidião Amin defendeu que a medida deveria ter passado pelo Congresso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE

Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cib...

 O deputado Dante de Oliveira em discurso na Câmara: proposta de emenda acabou levando o nome de seu autor - Foto: Sefot/ Arquivo
Senado Federal Há 2 anos

Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil

No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições dire...

 As doenças cardiovasculares, em particular a coronária e a cerebrovascular, despontam como as principais causas de óbito no país - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o...

 Rui Costa também deverá falar sobre a gestão orçamentária da Usina Hidrelétrica de Itaipu - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...

 Na reunião de quarta-feira, a comissão concedeu vistas a dois projetos em pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai

Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...

 Rui Costa também deverá falar sobre a gestão orçamentária da Usina Hidrelétrica de Itaipu - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...

 Nelsinho Trad pediu urgência para análise do projeto no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê ...

 Weverton presidiu a sessão do Senado na qual foi aprovada homenagem a empresário paulista - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei ( PL 2.112/2019 ) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodov...

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