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Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Setembro Verde: Sejusc leva crianças com deficiência para conhecerem companhia de cães da Polícia Militar
Amazonas Há 1 semana Em Justiça

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Inscrições começam no dia 2 de setembro...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
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