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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais

A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova dispensa de licitação para itens usados pelos serviços de inteligência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensino

Na Câmara dos Deputado, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que direciona 5% de multas ambientais para castração de pets

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê transporte de explosivos com escolta armada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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