24°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

12/11/2024 às 10h56
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 4980/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Ela teve de ajustar a proposta à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) .

Desta forma, entre outros pontos, o novo texto:

  • cria a Comissão Interestadual de Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (Cicifa), com participação de órgãos públicos, empresariado e sociedade;
  • autoriza a formação de consórcios entre os estados da região amazônica para a implementação de políticas públicas em conjunto para combate às queimadas; e
  • possibilita o financiamento de projetos pelo Fundo Amazônia , que atualmente já capta recursos de diversas fontes para combate ao desmatamento na região.

“Essas medidas fortalecem a cooperação entre os estados que compõem a região amazônica, uma área crítica para a biodiversidade global e para o equilíbrio climático”, afirmou a relatora Socorro Néri no parecer aprovado.

“É preciso enfrentar uma das maiores crises ambientais do nosso tempo e garantir um futuro sustentável para a Amazônia”, disse o deputado Amom Mandel, autor da proposta original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 27°

26° Sensação
7.97km/h Vento
78% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
05h39 Pôr do sol
Sex 26° 25°
Sáb 26° 25°
Dom 26° 24°
Seg 26° 24°
Ter ° °
Atualizado às 23h05
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,13 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,31%
Bitcoin
R$ 553,399,75 +1,21%
Ibovespa
127,733,88 pts 0.03%