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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 4 semanas

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

 Foto: Divulgação
6x1 Há 2 meses

Deputado apresenta relatório sobre a jornada de trabalho 6x1 e aponta positividade para o seguimento do PL

O PL 67/2025 prevê a redução da jornada de trabalho, encerrando a escala tradicional 6x1.

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

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