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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista

Projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho

O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

 Elza Fiúza / Agência Brasil
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

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