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Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...
Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...
Especialistas querem melhor caracterização do
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal
Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul

R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...
Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira

Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

A Câmara continua analisando a proposta
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