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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel

O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Adiado debate sobre programas do Incra
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre programas do Incra

Foi adiado o debate que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveria nesta terça-feira (28) sobr...
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pú...
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados a...
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a p...
Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi

Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha
Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas
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