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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais

Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras

Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado

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