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Senado Federal

Fernando Dueire apresentou relatório favorável ao PL 4.364/2023, que segue para a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...

O PL 6.294/2019 tem relatório favorável de Professora Dorinha Seabra e está na pauta da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...

Com votação adiada pela CMA, o PDL 174/2021, de Fabiano Contarato, tem relatório favorável de Alessandro Vieira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais

Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...

Autor do projeto, Lucas Barreto argumenta que área de Vila Brasil, dentro do parque, é historicamente ocupada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...

Proposta criminaliza descumprimento de medidas como uso de máscaras ou distanciamento social - Foto: Governo de Rondônia
Senado Federal Há 2 anos

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...

Recusa ao trabalho no sistema prisional será considerada falta grave, de acordo com projeto de Alan Rick, e impedir progressão de pena - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...

Presidida por Vanderlan Cardoso, CAE vota nesta terça projetos encaminhados pelo Judiciário e pelo Executivo, além do que restabelece, nas placas de carros, a informação sobre cidade e estado de registro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

Pela lei, a saída existirá para visita à família e participação em atividades que colaborem para o convívio social - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

A Lei 14.842, de 2024, estabelece normas para o exercício da profissão de musicoterapeuta - Foto: Gabriel Sesa / Secretária de Saúde doo Governo do Amapá
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...

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