O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), publicou nesta sexta-feira (7) o edital do Prêmio Artesanato Vivo , o terceiro de 2024 que contempla recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Vão ser investidos um total de R$ 600 mil para a premiação de 120 trabalhadoras e trabalhadores do artesanato paraibano com um valor de R$ 5 mil cada.

De acordo com as regras postas no edital, o prêmio é destinado para artesãs e artesãos, mestras e mestres do artesanato, que tenham no currículo uma trajetória artística que contribua com a disseminação e a preservação da cultura na Paraíba. As inscrições vão até 5 de julho, na plataforma Prosas, e estão aptas a participar da seleção pessoas físicas e microempreendedores individuais maiores de 18 anos residentes ou com sede na Paraíba.

Para efeito de premiação, podem participar artesãs e artesãos que atuem nas mais diversas técnicas do artesanato, usando materiais como barro, couro, madeira, fios e tecidos, fibra, metal, papel, azulejo, sementes e penas, biscuit e cimento, pedra, escama de peixe, etc.

Respeitando o sistema de cotas que vem sendo utilizado pela Secult-PB desde a Lei Paulo Gustavo na Paraíba, e que segue agora em 2024 com a Pnab, as 120 vagas serão divididas em 72 para ampla concorrência, 30 para pessoas negras, 12 para pessoas indígenas e 6 para pessoas com deficiência. Todos os proponentes devem estar registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma importante oportunidade que nós temos de levar o poder público a colaborar com a cultura em seus mais distintos segmentos, dando dignidade às trabalhadoras e aos trabalhadores de cultura, reconhecendo sua contribuição artística e permitindo que cada vez mais essas pessoas vivam de suas artes. Isso é a grande potência da Pnab, que se volta agora para o artesanato paraibano”, comemorou Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

Durante a seleção, duas etapas serão respeitadas. A primeira é a etapa de habilitação, que tem caráter eliminatório e visa saber se o candidato possui mesmo todos os pré-requisitos para participar do edital. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, é a análise de objeto, em que será atribuído uma nota a cada proponente a partir de critérios como tempo de ofício, moradia em área de favela, comunidade periférica ou zona rural, ações práticas que contribuam para a transmissão do conhecimento do artesanato, reconhecimento da comunidade em que vive como mestra ou mestre do artesanato, participação em feiras de artesanatos e declaração de reconhecimento do trabalho exercido emitidas por instituições públicas ou privadas.

Cada candidato receberá uma nota de 0 a 10 e essa servirá de classificação para a indicação dos 120 selecionados a serem premiados com o valor em dinheiro. A previsão é que todo o trâmite da premiação se prolongue até 3 de setembro e que ao longo deste mesmo mês os pagamentos sejam todos efetuados aos selecionados.

Este é o terceiro edital de 2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na Paraíba. Os dois primeiros foram o Paraíba Junina, que já foi pago e teve como objetivo premiar quadrilhas juninas paraibanas, e o segundo é o Prêmio Hip Hop Paraíba, que está com inscrições abertas e tem o objetivo de premiar os diferentes perfis de pessoas que atuam no hip hop paraibano. Uma série de outros editais ainda devem ser lançados até o fim do ano, totalizando um investimento final na casa dos R$ 36 milhões.