O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Rita Tourinho e Frank Ferrari, participou ontem, dia 4, do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília. O evento, que teve início nesta terça-feira e segue até a quinta-feira, dia 6, é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Participam do encontro gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas para discutir diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União.

A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), e o promotor Frank Ferrari, assessor especial da PGJ, apresentaram, no Fórum, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, iniciativa voltada à promoção da transparência das despesas públicas relacionadas aos festejos juninos. A palestra contou ainda com a participação de José Henrique Silva, o Quinho, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo.

Segundo a promotora de Justiça, “a ideia do painel é tentar tornar transparentes os investimentos dos festejos juninos nos municípios, atentando para a contratação de artistas”. “Essa ferramenta permite o controle social, que traz a transparência ativa, porque é um painel completamente alimentado a partir da iniciativa dos próprios municípios”, afirmou.

Sobre o painel

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

*Estagiário de jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)