A Polícia Científica do Pará (PCEPA), por meio da Coordenadoria Regional de Altamira, realizou o primeiro caso de local de crime contra a vida de um animal, no município. A requisição veio por meio da Delegacia de Polícia Civil de Altamira, que investiga as circunstâncias de um crime de maus tratos contra uma cachorra.

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A perícia ocorreu no último sábado, 1º, e envolve uma suposta briga de vizinhos, onde o suspeito teria agredido a cadela com um golpe na cabeça, que resultou na morte do animal. O perito criminal e médico veterinário, Rômulo Ferreira, foi acionado na mesma noite em que ocorreu o caso e realizou o local de crime. "Constatamos que no local havia um pedaço de madeira que o suposto agressor teria utilizado para cometer o crime. Encontramos o animal na rua, desfalecido, com poucos sinais aparentes de machucado", afirmou o perito.

Após a perícia, o corpo do animal foi encaminhado à Coordenadoria e passará por um exame de necropsia. "O corpo do animal encontra-se congelado e estamos organizando os trâmites internos para que seja realizada a necropsia. Devido o animal conter poucos sinais de machucado, o exame será de extrema importância para verificar possíveis sinais de traumatismo, causa da morte e assim nortear a investigação policial", completou o perito.

Perícia veterinária -A atividade pericial veterinária é regida pela Lei de Crimes Ambientais, artigo 32, que versa sobre o maus tratos de animais, envolvendo abuso, ferimentos e mutilações de animais domésticos e exóticos. Além da lei federal, há a lei Estadual 10.449, de abril deste ano, que torna maus-tratos a prática de abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONG’s.

Com a criação da nova lei Estadual, o número de pedidos de perícia tem aumentado. São realizadas operações integradas junto à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil do Pará (PC). Em 2023, na Região Metropolitana de Belém, onde concentra-se a maioria dos casos de maus tratos, a PCEPA foi requisitada 136 vezes para perícias que envolvem esse tipo de crime. Só no primeiro semestre de 2024, a instituição foi requisitada 95 vezes pelos órgãos competentes, ou seja, quase 70% do número total do último ano.

A Polícia Científica conta hoje com seis peritos médicos veterinários, sendo um em cada Coordenadoria Regional e dois lotados na sede, em Belém. "A demanda tem aumentado cada vez mais, logo, temos nos adaptado, realizando dois tipos de ação junto à Demapa. Uma consiste em toda semana ter um perito médico veterinário disponível para os acionamentos pontuais da delegacia, atuando junto às demandas reprimidas. Já o outro tipo consiste dar apoio às operações esporádicas da delegacia, como, por exemplo, tivemos o Abril Laranja, mês de combate à crueldade animal, onde foram destacados peritos também das coordenadorias regionais da PCEPA", explicou o perito criminal e Gerente do Núcleo de Crimes Ambientais, Enaldo Ferreira.

Texto: Amanda Monteiro/ASCOM PCEPA