22°C 27°C

Camaçari, BA

Publicidade

Campanha Voanet2

Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Redação

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

27/05/2024 às 20h57

Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher — Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado.

Continua após a publicidade

Anúncio

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Camaçari, BA

28°

Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 27°

31° Sensação

3.77 km/h Vento

69% Umidade

100% (11.98mm) Chance chuva

05h38 Nascer do sol

17h28 Pôr do sol

Terça

27° 21°

Quarta

26° 21°

Quinta

28° 22°

Sexta

30° 22°

Sábado

30° 22°

Publicidade

IBTVPlay

Últimas notícias

MCMV Há 5 dias

Inscrições para o novo conjunto habitacional ultrapassam a marca de 20 mil cadastros entre novos e atualizações

Micose Há 6 dias

Especialista alerta sobre casos de “esporotricose” em humanos e dá dicas de como se prevenir

12º BPM Há 6 dias

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas no bairro Verde Horizonte, em Camaçari

Maria da Penha Há 6 dias

Governo Federal publica no DOU mudanças na Lei Maria da Penha

Sefaz Há 6 dias

Tecnologia: Sefaz de Camaçari faz implantação de chatbots para dar agilidade nos atendimentos

Economia

Dólar

R$ 5,02 +0,28%

Euro

R$ 5,88 +0,19%

Peso Argentino

R$ 0,00 +2,78%

Bitcoin

R$ 383,615,18 -1,37%

Ibovespa

196,711,30 pts -0.31%

Mega-Sena

Concurso 2995 (11/04/26)

08

29

42

49

50

58

Quina

Concurso 6999 (11/04/26)

02

03

24

29

77

Lotofácil

Concurso 3659 (11/04/26)

03

05

06

07

08

09

10

11

13

14

15

16

17

23

25

Lotomania

Concurso 2910 (10/04/26)

00

05

06

07

10

14

16

23

28

51

53

54

55

60

67

75

80

83

86

96

Duplasena

Concurso 2943 (10/04/26)

09

16

18

20

23

28

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - Inforbahia Online - Todos os direitos reservados