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Camaçari, BA
De autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), foi sancionada nesta manhã (21) no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo a Lei 6.244/2024, que declara a região de Tarapacá, norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
A partir de hoje, a Região (Departamento) Tarapacá, no Chile, é declarada Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. A denominação abrange as Províncias de El Tamarugal e Iquique, e possibilitará assinatura de acordos e intercâmbios entre os Estados Irmãos.
O autor da lei explica o que poderá ser feito entre os Estados Irmãos a partir dessa norma. “Mato Grosso do Sul e Tarapacá poderão assinar acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral ou bilateral em âmbitos políticos, socioeconômico, empresarial, turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural”, relatou.
