Por dois dias (9 e 10 de maio) a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou em sua sede em Brasília, o primeiro Workshop sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade. O evento proporcionou um espaço de aprendizado e troca de experiências, destacando práticas bem-sucedidas e desafios enfrentados pelos estados brasileiros. A ocasião reuniu especialistas, gestores públicos e membros da sociedade civil em um diálogo construtivo sobre a classificação de pessoas privadas de liberdade.

Participação da Seap-PB –O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves prestigiou o Workshop e o policial penal da Paraíba, Josinaldo Lucas Oliveira, que também é coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais, avalia que o Workshop foi bastante proveitoso. De acordo com ele a Comissão Técnica de Classificação está prevista na Lei de Execução Penal e que agora SENAPPEN promoveu esse encontro para troca de experiência e crescimento e colocá-la em prática.

“A Paraíba está um pouco à frente pois já iniciou as tratativas com A SENAPPN para começar um plano piloto de classificação na Paraíba, juntamente com o estado do Rio Grande do Norte que já começou sua implantação. Em breve os técnicos estarão vindo à Paraíba para, junto conosco, dar início ao plano piloto para a implantação da Comissão Técnica de Classificação”, comentou.

“A importância da classificação técnica está no sentido de que através dela nós podemos chegar ao objetivo principal e primordial, que é a da individualização da pena, onde o reeducando vai cumprir sua pena consciente da pena que lhe é atribuída e da forma devida”, disse Lucas.

Josinaldo Lucas destaca ainda que a classificação também vai detectar a vocação do reeducando para o trabalho e para as demais ações de reintegração social. E acrescenta: “Saio desse evento bastante enriquecido em conhecimento e otimista em relação ao que vai acontecer na nossa Secretaria”.

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Ascom/Seap-PB com Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN