A Secretaria da Educação (Seduc) realiza, entre esta segunda e sexta-feira (6 a 10 de maio), a ação denominada “Semana D”, em que as escolas da rede pública estadual sensibilizam os alunos sobre a importância da autodeclaração e possibilitam a atualização dos dados matriculares. A mobilização ocorre em continuidade à 1ª Campanha de Autodeclaração, iniciada em março pela Seduc, com o objetivo de proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo e respeitoso.

O trabalho envolve um processo de busca por dados mais precisos sobre a composição étnico-racial das escolas, permitindo a implementação de políticas e práticas mais eficazes de combate ao racismo e de promoção da igualdade. Ao longo do percurso, têm sido sugeridas atividades educativas e debates em sala de aula, como forma de engajar os alunos de forma mais direta e participativa. A Seduc também organizou materiais informativos, que foram distribuídos para as unidades de ensino. Houve, ainda, divulgação em redes sociais e orientações específicas para gestores e professores.

A autodeclaração étnico-racial é um processo voluntário que permite aos estudantes informarem como se identificam em termos de raça e etnia. A partir de 2024, os maiores de 16 anos puderam indicar sua autodeclaração no ato de matrícula. Os menores de 16 anos foram representados pelos pais ou responsáveis. A campanha, neste caso, propõe voltar o olhar da gestão escolar para os estudantes que, no ato da matrícula, não tenham indicado a raça/cor com a qual se identificam.

Busca-se, assim, diminuir o número de estudantes não declarados, tanto para a geração de dados qualificados, quanto para a elaboração de ações pedagógicas e políticas educacionais que garantam uma educação equânime e um espaço escolar que vise à valorização da diversidade étnico-racial.

Viabilizar a Campanha de Autodeclaração é, portanto, uma forma de estimular a construção de um sentimento de pertencimento racial, com a garantia da valorização da identidade estudantil e a promoção de uma escola antirracista, que se preocupe com a educação para a equidade e os direitos humanos.

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