Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

02/05/2024 às 13h55

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia — Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9.

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Veja quem foi convidado

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs a audiência, lembra que desde o ano passado a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia.

Ele destaca que em audiência realizada em novembro foram apresentados os planos da concessionária após acordo com o Ministério dos Transportes e que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o resultado da negociação, levando em conta os conflitos entre as partes.

"Naquela ocasião, o presidente da ViaBahia nos apresentou o escopo das obras do acordo de renegociação e as obras adicionais, de revisão quinquenal. O representante do TCU, por sua vez, explicou sobre os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos sobre o tema, em andamento no órgão" acrescentou, ressaltando a importância desta audiência para obter "um quadro atualizado da situação".

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