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Camaçari, BA
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, encerra, na próxima sexta-feira (3), uma consulta pública que tem como objetivo reunir as demandas e também entender quais são as necessidades da sociedade civil para a Execução da Lei 14.339/2022, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Caruaru deverá receber em torno de R$ 2.5 milhões, que serão executados a partir do lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e de serviços relacionados ao setor cultural e outros instrumentos.
Desta forma, esta chamada pública faz parte do processo de construção com a sociedade civil. A consulta ficará aberta até o dia 3 de maio de 2024, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtIhmfP6pHO_RZhfPTNGU-g1r_v7zCqU5eUdorm-wRb9B9lA/viewform . Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail projetos.fcc@caruaru.pe.gov.br.
O que é a PNAB?
De acordo com o governo federal, a PNAB é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
