21°C 30°C
Camaçari, BA
Publicidade

Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
24/04/2024 às 10h49
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.O ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano passado que fixou o marco temporal ( Lei 14.701, de 2023 ).

— Sabem o que é diálogo? É pacificação, é ponte, é o fim da insegurança jurídica, é botar os atores de cada lado, tem gente que é a favor, tem gente que é contra, tem governador que é a favor, tem governador contra, tem parlamentar a favor e tem contra. Ele falou o seguinte: senta e resolve pacificamente, não vamos decidir monocraticamente, especialmente porque o caso concreto de Santa Catarina tem repercussão geral. Não se pode retirar Santa Catarina ou outro estado qualquer como exemplo para todo o Brasil, porque nós somos um país continental, nós temos realidades diferentes.

Seif afirmou que a questão do marco temporal é “um exemplo claríssimo de um problema artificial”, pois a seu ver o "tema estava pacificado há 35 anos", não havendo necessidade de um embate entre Legislativo e Judiciário.

— Todos sabem as polêmicas em que nós temos nos envolvido no dia a dia com o Judiciário e o Executivo, e não podemos mais continuar com esse ambiente de caça às bruxas... Chega, ninguém aguenta mais. [...] Um país que está para trás. Quem está nos olhando, quem paga as nossas contas com suor está falando: 'Para onde o nosso país está indo? Para a guerra civil, para confusão, para insegurança jurídica?'. Então, não dá mais para viver nesse clima de vingança.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Camaçari, BA
26°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 30°
28° Sensação
1.82 km/h Vento
77% Umidade
100% (1.18mm) Chance chuva
05h17 Nascer do sol
18h05 Pôr do sol
Quarta
30° 21°
Quinta
30° 21°
Sexta
30° 20°
Sábado
30° 20°
Domingo
29° 20°
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,37 -0,03%
Euro
R$ 6,26 +0,07%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 543,527,12 +1,12%
Ibovespa
161,973,05 pts -0.72%
Enquete
...
...