A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) participou, na quinta-feira (11), da Reunião do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (Feap). O evento aconteceu no Salão do Júri da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Estiveram presentes a presidente da Funac, Sorimar Sabóia; a diretora técnica, Lúcia Diniz; o chefe da Asplan, Nikson Daniel Souza e assistente Social, Pollyana Gonçalves.

A reunião objetivou articular a rede de políticas públicas do município para a promoção da proteção integral de crianças e adolescentes, visando a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho em concordância com o que determina os artigos 60 a 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990.

Sorimar Sabóia apresentou relevância da educação e aprendizagem profissional desenvolvida junto aos adolescentes em conflito com a lei, como uma das alternativas para novos projetos de vida desvinculado da prática do ato infracional. Ressaltou o Programa Jovem Aprendiz e os avanços a implementação das Oficinas Escola nos Centros Socioeducativos.

“É importante ressaltar os resultados expressivos na instalação de oficinas escola em 60% dos centros socioeducativos de internação e em cerca de 75% dos centros correspondentes às demais medidas”, disse.

Ela também destacou os cursos profissionalizantes em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e a inserção de socioeducandos no Programa Jovem Aprendiz, fruto de articulação com o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho (Feap/MA) e parcerias com a Superintendência Regional do Trabalho (MA), que ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023 levaram ao mercado de trabalho 182 egressos do sistema socioeducativo do Maranhão.

"Essas iniciativas proporcionam aos jovens habilidades e competências que os auxiliam na inserção no mercado de trabalho, após o cumprimento da medida”, complementou Sorimar.

Estiveram presentes, ainda, o juiz titular da 3ª Vara de Itapecuru Mirim, Celso Serafim Júnior; o coordenador da Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Maranhão (SRT/MA), Timóteo Gomes Cantanhede; a chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Joelene Maria Pereira de Araújo; a coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica do Senai-MA, Alessandra Brito; a chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Ana Letícia Barbosa Lima; e a superintentendente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Soraya Mendes Corrêa Garcez.

Sobre o Feap

É um espaço permanente de discussão de questões relativas à aprendizagem profissional no estado e tem como finalidade estimular e promover o debate, a mobilização das instituições do setor público; entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente; de formação técnico-profissional; de representação dos direitos da criança e do adolescente; de normatização e fiscalização das relações de trabalho; e demais segmentos envolvidos com a proteção aos direitos de adolescentes e jovens, objetivando a inclusão de aprendizes, com e sem deficiência, no mercado de trabalho no Maranhão.