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Camaçari, BA
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou, nesta quarta-feira (17/6), da Operação em Chamas, uma ação integrada de fiscalização em barracas e pontos de venda de fogos de artifício no município. A iniciativa teve como objetivo combater a comercialização irregular desses produtos, reforçar a segurança dos consumidores e prevenir acidentes durante os festejos juninos.
A força-tarefa contou ainda com a participação das secretarias municipais de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF) e de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR); da Polícia Civil; do Departamento de Produtos Controlados; Exército; e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO); além do apoio de órgãos estaduais envolvidos na operação em toda a Região Metropolitana de Salvador.
Durante a fiscalização, foram apreendidas 260 mil unidades de produtos de fogos de artifício clandestinos em um dos pontos vistoriados. Como ninguém se apresentou como responsável pelos produtos, o caso será apurado pelos órgãos competentes. Em outro estabelecimento, os fiscais constataram a ausência de alvará de funcionamento e do Certificado de Registro do Exército, documento obrigatório para a comercialização desse tipo de material. O ponto foi autuado e interditado, e os fogos recolhidos foram encaminhados para o galpão da SEDUR.
O coordenador do Procon em Lauro de Freitas, Alexandre Faria, ressaltou os resultados alcançados pela operação e a importância da atuação integrada entre os órgãos fiscalizadores. “Estamos em mais uma etapa desse trabalho. Já realizamos investigações e agora estamos em campo visitando os estabelecimentos. As equipes já conseguiram apreender mais de 300 mil unidades de fogos irregulares na Região Metropolitana. Isso significa mais segurança para consumidores e para toda a sociedade, evitando acidentes, transtornos e até custos para os serviços de saúde”, afirmou.
A diretora-jurídica do Procon, Natali Santos, destacou que a operação busca coibir irregularidades e conscientizar a população sobre a compra segura de fogos de artifício. “Essa operação tem o principal objetivo de combater a venda irregular de fogos de artifício. Está sendo feita em todo o território da região metropolitana. Além de verificar a regularidade dos produtos, queremos conscientizar os consumidores para que observem a validade, a faixa etária indicada e as informações obrigatórias nas embalagens. Os estabelecimentos que comercializam produtos de forma unitária ou a granel, sem essas informações, serão autuados e responderão a processo administrativo”, explicou.
O secretário da SSPLF, Glauber Moraes, destacou que a operação foi planejada há cerca de 45 dias e integra uma mobilização regional voltada para a segurança durante os festejos de São João e São Pedro. “Essa ação foi iniciada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com o Exército e o Departamento de Produtos Controlados, para evitar acidentes e combater a venda de produtos ilegais ligados aos festejos juninos. A Polícia Civil coordena a operação e solicitou o apoio do Procon de Lauro de Freitas e da nossa Secretaria de Segurança Pública. Estamos acompanhando tudo o que diz respeito ao município para garantir que a comercialização aconteça dentro da legalidade e que a população possa aproveitar as festas com tranquilidade e segurança”, disse Glauber.
Os órgãos participantes alertam que, antes de adquirir fogos de artifício, o consumidor deve verificar se o estabelecimento possui autorização para comercialização, conferir a data de validade, observar a classificação indicativa de idade e exigir produtos devidamente embalados e identificados. Também é fundamental seguir as instruções de uso do fabricante e manter crianças afastadas de materiais que não sejam apropriados para sua faixa etária.
