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A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica esteve no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), nesta segunda (15) e terça-feira (16), em Salvador. A iniciativa reuniu secretários municipais, técnicos e gestores para debater estratégias voltadas ao fortalecimento da administração financeira e à melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Representando a SEC, a chefe de gabinete da pasta, Luciana Menezes, destacou a importância da parceria entre Estado e municípios para o avanço das políticas educacionais. “Este encontro demonstra a força do regime de colaboração na construção de uma educação pública mais eficiente e equitativa. Ao qualificar equipes técnicas e gestores municipais, fortalecemos a capacidade de transformar recursos em melhores condições de ensino e aprendizagem.”
No primeiro dia, os participantes acompanharam debates sobre criação de caixas escolares e cobrança de serviços cartoriais, planejamento e execução dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas e utilização dos recursos. Também foram apresentadas ferramentas de modernização dos processos financeiros, como o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e a plataforma BB Gestão Ágil.
A programação desta terça-feira (16) foi dedicada ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira, além dos critérios e metodologias que impactam a distribuição dos recursos aos municípios.
Carolynne Maria Granja Ferraz, coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao FUNDEB e ao Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ressaltou a importância do fundo para a promoção da equidade. “O FUNDEB foi criado para reduzir desigualdades entre as redes de ensino e garantir que municípios com diferentes realidades tenham condições de oferecer uma educação de qualidade. Trata-se de uma política permanente de Estado, que assegura recursos essenciais para estudantes e profissionais da Educação Básica”.
O diretor do Núcleo Territorial de Educação do Semiárido Nordeste II (NTE 17), Deusdete Gomes de Almeida Júnior, destacou os benefícios da formação para os territórios. “Os municípios precisam compreender, cada vez melhor, os mecanismos que influenciam diretamente o financiamento da Educação. Este diálogo fortalece o regime de colaboração e amplia a nossa capacidade de orientar secretários municipais e prefeitos, contribuindo para que a Educação avance de forma consistente em toda a Bahia.”
Fonte: Ascom/SEC
Foto: Kaliandra Oliveira
