Como parte das ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia, nesta sexta-feira (12), das 8h às 18h, seminário que visa debater a inclusão escolar e no trânsito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Intitulado “2º Seminário para Conscientização sobre o Autismo com Foco na Valorização das Capacidades”, o evento reunirá representantes de classes e profissionais e especialistas em Segurança Pública, Saúde, Educação e Assistência Social.  

A realização do seminário na ALEMS atende à solicitação oficial do projeto “Guardião Azul – Amigo do Autista” ao deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis. O objetivo, de acordo com entidade, é “conscientizar profissionais da educação e segurança pública, filhos e/ou pessoas com deficiência de todas as origens, para serem bem-sucedidos no processo de inclusão escolar e social”. Além disso, o seminário tratará sobre legislação brasileira quanto ao autismo, com ênfase nas ações de segurança no trânsito e transporte.

O seminário é realizado por meio de parcerias com a Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB/MS e o Movimento Orgulho Autista do Brasil (MOAB). O evento conta, ainda, com o patrocínio do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Energisa, Inpasa, PRF Amiga dos Autistas, Pro D TEA, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comércio de Energia (Sinergia-Ms), Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsemp-Ms), Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (Sinprf-Ms) e do vereador por Campo Grande, Professor Juari (PSDB).

Programação

Estão programadas, para o período da manhã, duas palestras sobre educação. Serão discutidas as perspectivas educacionais da inclusão do estudante com TEA conforme a legislação atual e educação transformadora.

À tarde, serão proferidas três palestras com o foco na segurança pública. Os assuntos a serem abordados serão o atendimento aos autistas nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), projeto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contenção de pessoas autistas em situação de emergência. (veja os títulos das palestras abaixo desta matéria).

 Abril Azul

A campanha “Abril Azul” foi instituída em Mato Grosso do Sul pela Lei Estadual 5.721/2021 . A normativa prevê ações de conscientização, durante o mês de abril, sobre o autismo. O TEA, de acordo com o Ministério da Saúde, “é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento”.

Confira abaixo a relação das palestras:

Manhã

“Perspectivas educacionais da inclusão do estudante com Transtorno do Espectro Autista na Legislação Vigente”. Palestrante: Prof. Diniz da Cunha Silveira.

“Educação transformadora: empatia, cultura de pais e abordagem colaborativa”. Palestrante: Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida.

Tarde

“Projeto Institucional de Segurança no Atendimento aos Autistas nas Dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Palestrante: Igor Tobias Mariano.

“PRF Amigo dos Autistas”. Palestrante: Alexandre Figueiredo de Araújo.

“Contenção de pessoas com autismo em situação de emergências”. Palestrante: Ten. Max Souza Tosta.