A certidão de nascimento é o primeiro documento da vida do cidadão e é a partir dela que o bebê garante seus direitos sociais. Por isso, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) conta com um Posto de Cartório na unidade, responsável pela emissão da Certidão de Nascimento, do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e, mais recentemente, da Carteira de Identidade Nacional (CIN) Neonatal para recém-nascidos da instituição. Em 2026, o cartório da maternidade já emitiu 1.800 documentos, entre registros de bebês e CINs dos pais.

Continua após a publicidade

A emissão dos documentos é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

De acordo com a referência técnica do Serviço Social e responsável pelo Cartório da MNSL, Fátima Andrade, desde a implantação do Posto de Cartório na unidade, em 2008, houve um avanço significativo na garantia de direitos das crianças. “Antes, um servidor do Tribunal de Justiça recolhia os dados dos bebês para posterior emissão da certidão de nascimento. Com o fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os órgãos parceiros passaram a atuar de forma integrada, com a capacitação de funcionários da maternidade e a implantação definitiva do posto dentro da unidade”, disse.

Com o projeto CIN Neonatal, implantado na MNSL em novembro do ano passado, a maternidade passou a disponibilizar a emissão do novo modelo da carteira de identidade para recém-nascidos e também para os pais que desejarem adquirir o documento. O Posto de Cartório funciona dentro da área de internamento da maternidade, entre as alas, facilitando o acesso de puérperas e acompanhantes.

Segundo Fátima Andrade, o serviço tem papel fundamental na garantia de direitos sociais e no acesso a benefícios. “É um serviço extremamente necessário, porque assegura direitos às crianças. A documentação garante mais segurança para os bebês e suas famílias. Um exemplo é o caso de recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), que se enquadram nos critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A equipe da Assistência Social orienta os pais e realiza os encaminhamentos necessários para solicitação do benefício, permitindo que a família possa se dedicar integralmente à recuperação do bebê”, destacou.

Para a dona de casa do município de Divina Pastora, Jéssica Pinheiro, mãe de quatro filhos, cujo último nasceu prematuro, com 35 semanas, em 4 de maio, na MNSL, a facilidade em registrar o bebê na unidade ajudou muito. “Eu passei sete dias internada com o meu bebê na Ala Canguru e gostei muito do atendimento prestado. Achei muito importante já poder sair com a certidão de nascimento, com o meu filho registrado, com o cartão SUS e ainda tive a oportunidade de fazer a identidade dele também. Gostei muito, é um alívio sair com toda a documentação organizada”, contou.

O pai das primeiras trigêmeas nascidas na MNSL, Ronad Barreto, aprovou o serviço de cartório da unidade. “Minhas três filhas já saíram da maternidade como cidadãs, com as certidões de nascimento, os cartões do SUS e as carteiras de identidade. Isso foi muito bom, porque já saímos tranquilos, só pensando no cuidado com as meninas. Gostei bastante dessa iniciativa, só tenho a agradecer”, disse.