O presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos), cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com informações do Metrópoles, a cassação ocorreu por meio da Mesa Diretora da Casa, mas ainda faltam assinaturas para a oficialização da medida.

Entretanto, na publicação do Diário Oficial da Câmara, desta quinta-feira (18), as cassações serão definidas.

Eduardo Bolsonaro foi cassado devido ao acúmulo de faltas em sessões da Câmara. O parlamentar está desde fevereiro nos Estados Unidos tendo, inicialmente, pedido licença do mandato por motivos médicos. Após o fim do afastamento, o parlamentar assumiu o cargo de forma remota.

Aliados do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda chegaram a fazer diversas manobras para manter o político no cargo, a fim de evitar a deposição do parlamentar.

Já no caso de Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu como resultado de sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual ele foi condenado a 16 anos e um mês de prisão em regime fechado, por sua participação na trama golpista. 

Em nota, compartilhada nas redes sociais, o presidente do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou a cassação e disse que não se trata de um ato regimentar, mas sim político. “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”.

“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado ", afirmou.