A Secretaria de Educação (Seduc) está recebendo produtores rurais familiares cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) para composição da Chamada Pública nº 0001/2025, que tem como objetivo credenciar agricultores para fornecer milho verde e amendoim, posteriormente utilizados na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari.

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O intuito é fortalecer a economia local, promovendo segurança alimentar e nutricional aos estudantes, além de valorizar os pequenos produtores rurais da cidade. Podem participar associações e cooperativas (formais), agricultores individuais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)/ Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de grupos informais. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Municipal.

O plantão de atendimento, realizado de forma presencial, teve início no final de maio e segue durante esta semana, sendo até quarta-feira (11), das 8h às 16h, com encerramento na quinta-feira (12), das 8h às 14h, na sede da Sedap, instalada na Casa do Trabalho e localizada na Rua do Migrante, s/n, Centro. Antes, é preciso realizar agendamento prévio, através do número (71) 3622-7348. Os agricultores podem tirar dúvidas e receber orientações necessárias para efetivar a participação na chamada pública.

Na sexta-feira (13), a partir das 9h, será realizada a habilitação dos candidatos. A Seduc reforça que a prioridade é para os agricultores familiares que residem em Camaçari. Caso a demanda não seja atendida, serão abertas oportunidades para produtores familiares oriundos de outras localidades.

Durante o atendimento presencial, é necessário apresentar documentos específicos para cada grupo, conforme descrição a seguir:

Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física, não organizados em grupos) e grupos informais de agricultores familiares (detentores de DAP Física, organizados em grupo):