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Salvador, BA
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana.
As matérias serão analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado.
| Veja os projetos que serão votados | |
| PDL 234/2021 | tratado de extradição entre Brasil e Marrocos; |
| PDL 163/2022 | acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado; |
| PDL 266/2023 | Acordo Internacional do Café de 2022; |
| PDL 479/2023 | ajustes no acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos para viagens de turismo e de negócios; |
| PDL 227/2024 | ajustes no acordo entre Brasil e Singapura para evitar a dupla tributação; |
| PDL 261/2024 | acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação; |
| PDL 268/2024 | acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Finlândia; e |
| PDL 292/2024 | acordo da Comunidade Ibero-Americana para facilitar o trânsito de especialistas e profissionais em 22 países. |
Com Agência Câmara
