O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou, nesta segunda-feira (22/12), mais dez casas populares em Pelotas. Outras 35 haviam sido entregues em fevereiro. As novas dez moradias são no loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, que vai receber 165 moradias ao todo. O ato de entrega teve a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes e da prefeita Paula Mascarenhas.

Em função do acidente envolvendo um avião em Gramado, o governador Eduardo Leite não pode estar presente, mas pediu que a entrega permanecesse nesta segunda-feira para que as famílias já passassem o Natal em suas casas.

Com investimento R$ 19 milhões já repassados pelo Estado, a ação, que faz parte do programa A Casa É Sua – Município, prevê a construção 219 residências em Pelotas. Dessas, 35 foram entregues em fevereiro, no loteamento Estrada do Engenho. No loteamento Getúlio Vargas, as moradias serão construídas em lotes onde as famílias beneficiadas já vivem. A contrapartida do município é de R$ 5,7 milhões, o que dá um total de R$ 24,7 milhões aplicados pelo programa no município.

Mais de nove mil moradias já estão em produção

"O governo tem trabalhado muito, por meio da Sehab, pra entregar moradia a quem precisa. Hoje nós estamos em produção de mais de 9 mil moradias, somando o conjunto de iniciativas que abrange a Estratégia Integrada de Habitação”, destacou o secretário.

Pelotas fez parte do projeto piloto do programa, juntamente com Canoas, com R$ 36,4 milhões aportados para 479 unidades habitacionais divididas entre as duas cidades. O programa A Casa É Sua – Município já tem três fases em execução, com investimento de R$ 139,2 milhões para a construção de 1.764 casas em 39 municípios.

Quarta fase

Na sexta-feira (20/12), o governador Eduardo Leite anunciou a autorização para a Fase 4, com investimento de R$ 20 milhões para construção de 258 casas em 17 municípios.

“O Estado coloca um recurso super importante e a prefeitura dá uma contrapartida de 30%, que, pra nós, é um custo muito alto mas que vale a pena, porque nós investimos naquilo que é o mais importante”, explicou a prefeita. Paula lembrou que a moradia digna é o primeiro passo para outros pilares como o trabalho, a educação e a saúde.

A Casa É Sua – Município

O programa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas. Na modalidade Município, há contrapartida das prefeituras, que participam por adesão de, no mínimo, 30% do valor destinado pelo Estado.

As unidades habitacionais devem ter 40m de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.

O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia as prefeituras na resolução de fatos que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.

_{Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom}