O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma proposta inovadora que visa beneficiar diretamente os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul.

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Por meio de uma indicação protocolocada na Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Caravina sugeriu a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação de um programa de formação, qualificação e habilitação de motoristas entre os trabalhadores do campo.

Na prática, a iniciativa busca oferecer aos agricultores e agricultoras familiares a oportunidade de obterem a CNH nas categorias A e B sem custo, bem como facilitar a adição de novas categorias e a mudança para as categorias D e E.

“Tal iniciativa permitiria que pequenos produtores pudessem obter a CNH sem arcar com os custos, como exames físicos, psicológicos, toxicológicos (quando necessário), e os cursos teóricos e práticos de direção”, diz o documento enviado ao governador Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário Jaime Elias Verruck (Meio Ambiente)  e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade Júnior.

Além disso, acrescenta o parlamentar, o programa proporcionaria mobilidade e segurança para os agricultores familiares, que frequentemente utilizam seus veículos para o transporte de produtos e enfrentam dificuldades devido à ausência de habilitação regular.

Na avaliação do deputado, a implementação do programa aumentaria a segurança no trânsito, reduziria a irregularidade entre condutores rurais e representaria um avanço no apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul.

Ele observa que a demanda chegou até seu gabinete por intermédio de grupos da agricultura familiar destacando a importância de um programa desta natureza, nos moldes do Programa CNH Social, relatando a existência de programas semelhantes em outros estados.