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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Concurso da PM: STF inicia julgamento da ADIn no plenário virtual com autorização ao Estado para continuidade do edital

Ministros podem se manifestar até a sexta-feira da próxima semanaTeve início à zero hora de hoje, 12, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Feder...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

 Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos. O post Governo da Bahia...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

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Confronto armado termina com dois mortos e motocicleta roubada é recuperada em Camaçari

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