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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Julia Prado / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

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