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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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