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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil

O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas

O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos

  Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos

Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

O texto regulamenta ponto previsto na reforma tributária

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética instaura processo contra Glauber Braga nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei

Proposta repete resolução do CFM que foi suspensa pela Justiça; texto será analisado por duas comissões antes de ir a Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário

Paulo Teixeira deve apresentar programas e diretrizes da pasta para este ano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humano...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso reúne-se quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que susta decretos sobre liquidação de estatal

Antes de ir ao Plenário, proposta precisa ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

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