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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol

Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça

Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

 Divulgação/Incra
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

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