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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

O projeto ainda será analisado por mais uma comissão da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos

Informações deverão orientar políticas públicas para promoção da saúde e do bem-estar dos animais

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados funcionários da extinta Sucam e da Funasa admitidos até dezembro de 1994 e seus dependentes naturais

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre barcos...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

Projeto ainda será analisado pela última comissão na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

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