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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Texto será enviado à sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos

Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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