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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

A comissão foi criada em 1995 e extinta no final do governo passado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústr...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate transição energética no setor de navegação

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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