Dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente 2024, um mutirão garantiu a castração de 150 cães e gatos em Belo Horizonte. A ação, realizada nos dias 5 e 6/6, é uma parceria entre  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , Prefeitura de Belo Horizonte e Organizações da Sociedade Civil (OSC)  para o controle populacional de animais na capital mineira.

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Durante os dois dias foram castrados animais da população carente, previamente cadastrados pela prefeitura. As castrações são realizadas por meio do Termo de Fomento formalizado entre a Semad e a OSC Associação Parceria Juiz de Fora, proveniente de recurso de emenda parlamentar. O trabalho da OSC garantirá a realização de mais de 30 mil castrações em todo o Estado de Minas Gerais, até 2025.

A superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, explica que a ação faz parte do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos. “A conjugação de esforços do poder público, da Assembleia Legislativa e das instituições parceiras é fundamental na implementação das políticas públicas de proteção e bem-estar dos animais domésticos, os quais temos o dever de cuidar”, afirma.

A Semad trabalha para promover ações e campanhas de manejo populacional de cães e gatos por meio de campanhas de educação ambiental e humanitária, focando na promoção da saúde pública e do bem-estar animal e em parceria com municípios mineiros, consórcios e associações de municípios e organizações da sociedade civil. A competência para execução das ações de proteção à fauna doméstica é dos municípios, cabendo ao Estado apoiá-los, conforme previsto na Lei Estadual 21.970/2016.

Sobre o Programa

O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos é uma iniciativa do Governo de Minas para controlar a superpopulação de cães e gatos, promover a saúde pública e o bem-estar animal no estado. Desde 2019, quando a Semad assumiu a gestão da fauna doméstica em Minas, foram realizadas cerca de 175 mil castrações gratuitas em mais de 400 municípios.

As castrações são feitas por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e organizações da sociedade civil, formalizados por meio de emendas parlamentares e recursos próprios da Semad. As ações são voltadas à população de baixa renda e animais em situação de vulnerabilidade. O programa conta com investimentos na ordem de R$ 40 milhões.

“O Estado, a cada dia, avança nessa política pública em Minas. Nossos mutirões estão levando qualidade de vida aos animais, além de prevenção e redução de doenças a toda a população. Também estamos tratando de um problema social deles, que é o abandono e os maus-tratos, que podem ser revertidos com as castrações”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Franco.