Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens de rejeitos minerais.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

A audiência foi solicitada pelo deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), que destaca a situação no município de Caldas, no Sul de Minas Gerais, onde existe uma mina de urânio desativada desde 1995. As instalações industriais dessa mina estão em processo de descomissionamento e incluem barragens de rejeitos de mineração de urânio, sob a responsabilidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Segundo o parlamentar, a estrutura da barragem de rejeitos foi classificada no nível 1 de emergência, indicando um risco alto de ruptura iminente.

"A barragem radioativa tem 12,5 mil toneladas de resíduos, ocupa um espaço equivalente a 50 campos de futebol, contendo lixos radioativos como urânio, torta II, mesotório e rádio. Em caso de rompimento, a barragem de resíduos radioativos e a barragem de águas claras, que é a segunda represa, atingiriam, como efeito “cascata”, todos os rios que cortam a região, chegando às cidades de Caldas e Poços de Caldas", afirma.

O parlamentar quer, na audiência, discutir a responsabilidade e as obrigações da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização e garantia de segurança dessas barragens. Ele quer que sejam apresentados:

relatórios de fiscalização e segurança atuais;
plano de ações de emergência em caso de rompimento;
documentos que comprovem o cumprimento das exigências da ANM pela INB;
classificação atual das barragens quanto ao risco e ao dano potencial; e
cópia de garantias financeiras como caução, apólice de seguro ou fiança para reparação de danos.