A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa realiza reunião pública, nesta quinta (6), às 19h, para debater o substitutivo do projeto de lei 749/2023, que atualiza a legislação sobre o licenciamento de eventos no Distrito Federal. Presidida pelo deputado Gabriel Magno (PT), a ideia é articular medidas para simplificar a norma e apoiar o setor de eventos em Brasília.

Segundo o parlamentar, o texto vigente apresenta excessivos procedimentos para obtenção de licença para eventos, o que dificulta o acesso cultural e artístico à população da cidade, além de gerar prejuízos aos profissionais que atuam no setor. O encontro de hoje aborda aspectos burocráticos de funcionamento, responsabilidades e infrações descritos na legislação. 

“A lei que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de atividades culturais, artísticas e esportivas da cidade conta com uma série de normas que dificultam a realização e a vida dos gestores de cultura”, afirma Magno. “É necessário desburocratizar, incentivar e fomentar o setor de eventos em Brasília”, reforça.

Representantes das Secretarias de Cultura, Segurança e Turismo do DF são esperados para compor a mesa da reunião.

O evento de hoje a noite pode ser acompanhada em transmissão simultânea pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e pelo canal da Casa no YouTube.