A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável a substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 127/20, do Senado. O novo texto inclui a princesa Isabel, pois o projeto do Senado previa apenas o nome de Maria Leopoldina. Como a proposta foi analisada em caráter conclusivo e modificada na Câmara, deverá retornar ao Senado para nova votação, a menos que haja recurso para análise, antes, pelo Plenário da Câmara.
Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Célia Xakriabá (Psol-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Welter (PT-PR) votaram contra o projeto.
Segundo Chico Alencar, um dos motivos é evitar continuar no sistema em que apenas os “vencedores” ganham destaque. “É um galardão muito acima do que devia ser dedicado, talvez, a outras pessoas, talvez até mais anônimas, pequeninas. As primeiras educadoras brasileiras, mulheres negras muitas vezes esquecidas e até escravizadas, e que resistiram a essas opressões”, opinou o deputado. Alencar também disse que a princesa Isabel apenas sancionou uma lei, que na verdade foi fruto de uma luta de abolicionistas que resistiram à opressão.
Para a deputada Caroline de Toni (PL-SC), as duas mulheres já deveriam estar no livro. “Porque muito foi influência delas para o Brasil que temos hoje. A Leopoldina, especificamente, nossa imperatriz, mulher de D. Pedro I, exerceu um papel fundamental na independência do Brasil. E a princesa Isabel, sabendo que a monarquia corria risco, teve a atitude nobre de perceber e ir contra os interesses liberais e econômicos dos grandes poderosos, os proprietários dos escravos, proprietários de terra. Ela foi a grande artífice da abolição da escravatura”, defendeu de Toni.
Maria Leopoldina foi uma arquiduquesa austríaca conhecida por ter sido a primeira imperatriz do Brasil. Casada com D. Pedro I, é considerada personagem importante na independência do Brasil, por ter influenciado o marido.
A princesa Isabel era filha de D. Pedro II e herdeira ao trono. Em 1871, assinou a Lei do Ventre Livre, que determinou que os filhos de mulheres escravizadas nasceriam livres. Em 1888, assinou a Lei Áurea, que libertou as pessoas escravizadas no País.