A Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu, institucionalmente, ao movimento global “HeForShe” (ElesPorElas), da ONU Mulheres – entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres –, em 2019, por meio da Resolução nº 305/19. Essa adesão foi alterada pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) nº 17/2023, em dois turnos e redação final.

De autoria da deputada Doutora Jane (MDB), o PR acrescenta ao texto original a previsão de realização de sessões solenes, audiências e fóruns temáticos em datas a serem definidas anualmente, conforme regulamentação da Mesa Diretora.

“Essas comemorações proporcionarão um espaço de reflexão, debate e visibilidade para as questões de gênero, promovendo o engajamento dos parlamentares, da sociedade civil e das instituições em prol da igualdade e do empoderamento feminino”, explica a parlamentar.

Além disso, o projeto autoriza a concessão de homenagens a pessoas físicas e jurídicas que, notória e publicamente, atuarem em defesa da mulher. De acordo com a proposta, os homenageados serão escolhidos por uma comissão julgadora integrada pela procuradora especial da Mulher da CLDF e pelas deputadas distritais com mandato vigente. Ademais, poderão ser convidados para a comissão representantes da ONU Mulheres, ex-deputadas, bem como pessoas com notória militância na área.

“Essas homenagens têm a orientação de confrontar e reconhecer o esforço e o trabalho daqueles que contribuíram de forma significativa para a promoção da equidade de gênero e para o enfrentamento das desigualdades que sofreram como mulheres”, aponta Doutora Jane.

Adesão institucional

A Resolução nº 305/2019, do ex-deputado Leandro Grass, já previa a realização de diversas atividades na Casa, a exemplo da organização de uma campanha de adesão individual dos servidores do sexo masculino ao movimento ElesPorElas; de debates sobre igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; da criação de um fórum de discussão entre servidores e servidoras para pensar medidas para reduzir a desigualdade de gênero na Câmara Legislativa, entre outras ações.